A normavira rotina.

Do recebimento ao leilão, com o novo decreto da circularidade dos bens públicos como eixo da capacitação.

• Marco normativo do Decreto 12.785/25 e a revogação do 9.373/18 e do 10.340/20
• Classificação orçamentária, financeira e patrimonial de materiais
• Recebimento provisório e definitivo, atesto, aceite e comissões
• Tombamento, emplaquetamento e registro patrimonial e contábil
• Desfazimento, Doações.gov e descarte ambientalmente correto
• Inventário rotativo, periódico e anual com conciliação de saldos

Do laudo à contabilização: métodos da engenharia de avaliações aplicados ao imóvel público, com grau de fundamentação defensável.

• Classificação dos bens públicos e finalidades da avaliação
• Série ABNT NBR 14653 e graus de fundamentação e precisão
• Matrícula, cadeia dominial, vistoria e pesquisa de mercado
• Métodos comparativo, involutivo, evolutivo e da capitalização da renda
• Estrutura mínima do laudo e do relatório de valor de referência
• Análise crítica de laudos elaborados por terceiros

O que o fiscal precisa registrar, medir e atestar para o contrato chegar ao fim sem responsabilização.

• Diferença entre gestão e fiscalização e designação formal dos agentes
• Fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário
• Instrumento de Medição de Resultado e níveis mínimos de serviço
• Contratos com dedicação exclusiva de mão de obra e conta vinculada
• Recebimento provisório e definitivo, glosas e registro de ocorrências
• Termos aditivos, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro

IRRF, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, previdenciária e ISS na liquidação da despesa, já com o que muda na Reforma Tributária.

• Responsabilidade da fonte pagadora e regimes tributários do fornecedor
• Retenções federais pela IN RFB 1.234/2012 e o Anexo I
• Retenção previdenciária na cessão de mão de obra e empreitada
• ISS, LC 116/2003 e responsabilidade do tomador
• Conferência de nota fiscal, liquidação e memória de cálculo
• EFD-Reinf, eventos R-2010 e R-4000 e integração com a DCTFWeb

O que muda no orçamento, na contabilidade, nas compras e nos contratos, e o plano para o órgão chegar preparado na transição.

• Arquitetura do IVA dual: IBS, CBS e Imposto Seletivo
• Incidência, base de cálculo, alíquotas e apropriação de créditos
• Impacto nas compras públicas e na formação de preços
• Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos em execução
• Reflexos nos registros contábeis e nas DCASP
• Cronograma de transição e adequação dos sistemas

Conciliar saldo, achar a inconsistência e escrever a nota explicativa que se sustenta, usando IA como apoio e não como autor.

• Características qualitativas da informação contábil e materialidade
• Estrutura e composição das DCASP
• Conciliação de disponibilidades, restos a pagar e saldos patrimoniais
• Compatibilização entre inventário físico, sistema patrimonial e contabilidade
• Análise de equações contábeis e regras de integridade
• Prompts para atividades contábeis e extração assistida de dados

Montar a consulta certa, validar o resultado e transformar dado do SIAFI em relatório que sustenta decisão.

• Estrutura de dados: atributos, métricas, filtros e dimensões
• Classificações orçamentárias da receita e da despesa
• Construção de relatórios com seletores, prompts e parâmetros
• Agrupamentos, totalizações, subtotais e formatação
• Empenhado, liquidado, pago e restos a pagar
• Identificação de saldos invertidos e registros atípicos

Do diagnóstico do núcleo informal até a Certidão de Regularização Fundiária registrada em cartório.

• REURB-S, REURB-E e Núcleo Urbano Informal Consolidado
• Estruturação de um programa municipal de regularização
• Diagnóstico fundiário, urbanístico, ambiental e social
• Instauração, legitimados e projeto de regularização fundiária
• Instrumentos de titulação, CRF e registro imobiliário
• REURB em áreas públicas e ambientalmente sensíveis

Operação do sistema na prática, da migração de dados à conciliação dos saldos de bens permanentes com o SIAFI.

• Implantação e migração: correlação de material e batimento de saldos
• Cadastro de material, terceiros e inclusão de bens em grande porte
• Entrada, saída e movimentação interna e externa de bens
• Inventário no SIADS Web e apuração de responsabilidade
• Desfazimento e doações pela ferramenta Doações.gov
• Conciliação de RMB e RMA com as contas contábeis do SIAFI